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Exibindo 4 de 1538 resultado(s)

Comunicado jurídico e institucional | Atuação CNDL da ADI 7973

Informamos que a CNDL protocolou o pedido de ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7973, perante o Supremo Tribunal Federal. A relatoria do processo está sob a condução do Ministro Dias To...

Por: CNDL Brasil 08/06/2026
Comunicado jurídico e institucional | Atuação CNDL da ADI 7973
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Portaria MTE nº 3.665/2023: atenção ao funcionamento do comércio aos feriados

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) reforça a importância de as empresas verificarem as regras aplicáveis ao funcionamento do comércio aos feriados em suas localidades, pois a Portaria do Ministério do Empreg...

Por: CNDL Brasil 03/06/2026
Portaria MTE nº 3.665/2023: atenção ao funcionamento do comércio aos feriados
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CNDL apoia a PEC 12/2026 e a modernização da jornada de trabalho

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), acompanha com atenção o debate nacional sobre o chamado fim da jornada 6x1 e entende que o Brasil precisa tratar esse tema com responsabilidade, equilíbrio e compromisso com...

Por: CNDL Brasil 03/06/2026
CNDL apoia a PEC 12/2026 e a modernização da jornada de trabalho
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Informe RIG | Destaques de 1º a 5 de junho

Nesta semana, com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira, 04 de junho, em Brasília, as duas Casas do Congresso Nacional estarão esvaziadas. De interesse do Sistema CNDL, destaca-se a realização da audiência pública regiona...

Por: CNDL Brasil 02/06/2026
Informe RIG | Destaques de 1º a 5 de junho
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